Apoiamos portugueses e cidadãos estrangeiros em diversas áreas do Direito Civil, entre outras, nas matérias de contratos civis e comerciais, responsabilidade civil -apoio em situações de danos causados por terceiros ou incumprimento de obrigações – arrendamento urbano – contratos e sua cessação, incluindo litígios entre senhorios e inquilinos.

Apoiamos os nossos clientes em momentos sensíveis da vida familiar, com discrição, equilíbrio e sentido prático em processos de divórcio e separação, consensual ou litigiosa, incluindo partilha de bens bem como de regulação das responsabilidades parentais – guarda, visitas, pensões de alimentos e decisões parentais – e de reconhecimento e regulação de uniões de facto.

Prestamos apoio jurídico em todas as fases do processo sucessório, desde o planeamento em vida até à partilha de bens. Representamos herdeiros e interessados em questões relacionadas com testamentos, habilitações de herdeiros, inventários e partilhas, tanto em contextos nacionais como transnacionais. Acompanhamos casos que envolvem património em Portugal e no estrangeiro, assegurando a correta aplicação das normas legais e a articulação entre diferentes sistemas jurídicos.

Prestamos assessoria jurídica em todas as fases de negócios e litígios relacionados com bens imóveis, tanto a clientes particulares como a investidores, nacionais e estrangeiros.Apoiamos os clientes na compra e venda de imóveis – análise de documentos, elaboração de contratos e acompanhamento até à escritura – contratos promessa de compra e venda, registos prediais e regularização de propriedades, direitos reais – usufruto, servidões, propriedade horizontal – entre outros.

Apoiamos trabalhadores e entidades empregadoras em todas as fases da relação laboral, desde a contratação até à cessação. Atuamos em contextos nacionais e transnacionais, incluindo situações envolvendo trabalhadores estrangeiros e a aplicação do direito laboral no espaço da União Europeia.

(áreas específicas)Intervenção focada em casos de natureza económico-financeira, patrimonial ou contra as pessoas, com especial atenção a clientes estrangeiros a residir ou visitar Portugal.

Acompanhamos processos de aquisição de nacionalidade portuguesa, autorizações de residência e regularização de cidadãos estrangeiros. Prestamos apoio jurídico em todas as fases do processo na relação com as autoridades competentes.

Elaboração e reconhecimento de documentos particulares, incluindo contratos de promessa, compra e venda de móveis e imóveis, procurações, declarações, entre outros atos com valor legal.

Prestamos representação em tribunais e apoio em soluções extrajudiciais.No âmbito das relações com a Administração Pública e Autoridade Tributária, acompanhamos processos de impugnação administrativas e fiscais, contraordenações e outras questões envolvendo entidades públicas, assegurando a defesa dos interesses dos nossos clientes.